Nesta quinta-feira, ao meio-dia, em sessão ordinária do Conselho Deliberante de Concordia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que estabelece a adesão à Lei Provincial de Economia do Conhecimento N° 11.152 e a criação de um marco normativo que promove o investimento, o desenvolvimento e a instalação de empresas tecnológicas na cidade.
Com esta lei, institui-se o Registro Municipal de Empresas da Economia do Conhecimento, sob a Direção de Inovação e Economia do Conhecimento, dependente da Unidade Especial de Projetos Estratégicos da Prefeitura de Concordia. Este registro será fundamental para organizar e supervisionar as atividades das empresas do setor, assegurando que cumpram com requisitos específicos e contribuam com valor agregado ao desenvolvimento local.
As empresas que fizerem parte do registro poderão acessar importantes benefícios fiscais, como a isenção da taxa municipal Comercial e da taxa municipal Geral Imobiliária por cinco anos, prorrogáveis caso ampliem seu quadro de funcionários ou invistam em melhorias significativas em suas instalações.
BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES
Além de incentivos fiscais, as empresas registradas terão acesso prioritário a espaços de inovação como incubadoras, aceleradoras e coworkings públicos, assim como assessoria técnica e acompanhamento na formulação de projetos estratégicos de inovação e desenvolvimento. Também gozarão de prioridade em programas de empregabilidade e desenvolvimento econômico geridos pelo Município.
A aprovação deste projeto é o resultado de um trabalho articulado desde o início deste ano, que envolveu vereadores de todas as forças políticas, a Direção de Rendas Municipal, a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Governo, a Unidade Especial de Projetos Estratégicos e membros do Conselho Consultivo da Economia do Conhecimento.
UMA CONQUISTA FRUTO DO TRABALHO CONJUNTO
Nesse sentido, o prefeito, Dr. Francisco Azcué celebrou este marco e assinalou: “É muito importante, isto gera condições de incentivo à indústria do conhecimento, fundamentalmente pela eliminação das taxas municipais comerciais por cinco anos e com prorrogação em condições especiais e uma série de benefícios para este setor. Tínhamos este compromisso e estamos cumprindo; acreditamos que este é o caminho, estimular e promover os investimentos e o desenvolvimento para gerar fontes de emprego genuíno”.
Da mesma forma, o secretário de Governo, Dr. Luciano Dell Olio assegurou que: “Seguimos uma linha de política pública provincial e por vontade do prefeito, queremos continuar potencializando os benefícios e que a cidade seja atrativa para novos investimentos da indústria do conhecimento”.
Por sua vez, o Subsecretário da Unidade Especial de Projetos Estratégicos, Licenciado Leandro Garbarino, acrescentou: “estamos muito felizes porque é um grande avanço, a indústria tecnológica é o terceiro setor de exportação da Argentina e, isto é um sinal para a cidade. Destaco o apoio e participação de todos os membros do Conselho Consultivo e demais atores envolvidos que fizeram com que isto fosse possível”.
O Diretor de Rendas Municipal, Cr. Fernando Marsicano, destacou que: “Junto ao Conselho Consultivo, durante estes meses estivemos avaliando os benefícios impositivos a conceder àquelas empresas que se inscrevam no Registro de maneira a fomentar sua instalação na cidade de Concordia promovendo o emprego e a prestação dos serviços que eles oferecem. Da mesma forma, serão disponibilizadas todas as ferramentas necessárias para facilitar os trâmites de habilitação comercial, com o objetivo de reduzir barreiras administrativas e agilizar o início de projetos relacionados com a Economia do Conhecimento.
Nos próximos dias, uma vez publicada esta Lei, será regulamentada pela Direção a forma e os requisitos a apresentar a fim de solicitar a inscrição no Registro e acessar as isenções impositivas correspondentes”, concluiu.
VISÃO DE FUTURO
A lei também estabelece a colaboração com instituições educativas e universidades, que poderão realizar ações conjuntas para fomentar o desenvolvimento do talento local e potencializar os recursos acadêmicos e científicos no marco do ecossistema da economia do conhecimento.
O Diretor de Inovação e Economia do Conhecimento, Licenciado Pedro Kohn, ressaltou: “Com esta Lei o que estamos buscando é incentivar a criação de empreendimentos tecnológicos, que aumente o talento e cada vez haja mais emprego de qualidade na cidade.”
Vereadores representantes de todas as forças políticas, por sua vez, coincidem em que “esta Lei busca promover a instalação e o desenvolvimento das empresas de economia do conhecimento, não só através de benefícios fiscais, mas também facilitando habilitações e deixando à disposição espaços de inovação para a expansão de seus serviços, assim como podendo acessar a assessoria técnica e a programas de capacitação e desenvolvimento, com o auxílio de profissionais especialistas e atores do Conselho Consultivo da Economia do Conhecimento”. Da mesma forma, celebram que “estas políticas públicas sejam o presente e o futuro que marcam uma marca de inovação na cidade”.
Por último, a Coordenadora do Conselho Consultivo, Licenciada Ivonne Saleh ressaltou: “Este é um grande passo para toda a comunidade e não só para quem está vinculado à indústria tecnológica, porque sabemos que a economia do conhecimento é o futuro e esta Lei é uma grande contribuição para mudar a matriz produtiva de Concordia. Esta é uma conquista fruto de um trabalho conjunto entre o setor público, privado, instituições acadêmicas e intermediárias. Temos a convicção de que em pouco tempo será regulamentada e colocada em prática”.
Com esta lei, institui-se o Registro Municipal de Empresas da Economia do Conhecimento, sob a Direção de Inovação e Economia do Conhecimento, dependente da Unidade Especial de Projetos Estratégicos da Prefeitura de Concordia. Este registro será fundamental para organizar e supervisionar as atividades das empresas do setor, assegurando que cumpram com requisitos específicos e contribuam com valor agregado ao desenvolvimento local.
As empresas que fizerem parte do registro poderão acessar importantes benefícios fiscais, como a isenção da taxa municipal Comercial e da taxa municipal Geral Imobiliária por cinco anos, prorrogáveis caso ampliem seu quadro de funcionários ou invistam em melhorias significativas em suas instalações.
BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES
Além de incentivos fiscais, as empresas registradas terão acesso prioritário a espaços de inovação como incubadoras, aceleradoras e coworkings públicos, assim como assessoria técnica e acompanhamento na formulação de projetos estratégicos de inovação e desenvolvimento. Também gozarão de prioridade em programas de empregabilidade e desenvolvimento econômico geridos pelo Município.
A aprovação deste projeto é o resultado de um trabalho articulado desde o início deste ano, que envolveu vereadores de todas as forças políticas, a Direção de Rendas Municipal, a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Governo, a Unidade Especial de Projetos Estratégicos e membros do Conselho Consultivo da Economia do Conhecimento.
UMA CONQUISTA FRUTO DO TRABALHO CONJUNTO
Nesse sentido, o prefeito, Dr. Francisco Azcué celebrou este marco e assinalou: “É muito importante, isto gera condições de incentivo à indústria do conhecimento, fundamentalmente pela eliminação das taxas municipais comerciais por cinco anos e com prorrogação em condições especiais e uma série de benefícios para este setor. Tínhamos este compromisso e estamos cumprindo; acreditamos que este é o caminho, estimular e promover os investimentos e o desenvolvimento para gerar fontes de emprego genuíno”.
Da mesma forma, o secretário de Governo, Dr. Luciano Dell Olio assegurou que: “Seguimos uma linha de política pública provincial e por vontade do prefeito, queremos continuar potencializando os benefícios e que a cidade seja atrativa para novos investimentos da indústria do conhecimento”.
Por sua vez, o Subsecretário da Unidade Especial de Projetos Estratégicos, Licenciado Leandro Garbarino, acrescentou: “estamos muito felizes porque é um grande avanço, a indústria tecnológica é o terceiro setor de exportação da Argentina e, isto é um sinal para a cidade. Destaco o apoio e participação de todos os membros do Conselho Consultivo e demais atores envolvidos que fizeram com que isto fosse possível”.
O Diretor de Rendas Municipal, Cr. Fernando Marsicano, destacou que: “Junto ao Conselho Consultivo, durante estes meses estivemos avaliando os benefícios impositivos a conceder àquelas empresas que se inscrevam no Registro de maneira a fomentar sua instalação na cidade de Concordia promovendo o emprego e a prestação dos serviços que eles oferecem. Da mesma forma, serão disponibilizadas todas as ferramentas necessárias para facilitar os trâmites de habilitação comercial, com o objetivo de reduzir barreiras administrativas e agilizar o início de projetos relacionados com a Economia do Conhecimento.
Nos próximos dias, uma vez publicada esta Lei, será regulamentada pela Direção a forma e os requisitos a apresentar a fim de solicitar a inscrição no Registro e acessar as isenções impositivas correspondentes”, concluiu.
VISÃO DE FUTURO
A lei também estabelece a colaboração com instituições educativas e universidades, que poderão realizar ações conjuntas para fomentar o desenvolvimento do talento local e potencializar os recursos acadêmicos e científicos no marco do ecossistema da economia do conhecimento.
O Diretor de Inovação e Economia do Conhecimento, Licenciado Pedro Kohn, ressaltou: “Com esta Lei o que estamos buscando é incentivar a criação de empreendimentos tecnológicos, que aumente o talento e cada vez haja mais emprego de qualidade na cidade.”
Vereadores representantes de todas as forças políticas, por sua vez, coincidem em que “esta Lei busca promover a instalação e o desenvolvimento das empresas de economia do conhecimento, não só através de benefícios fiscais, mas também facilitando habilitações e deixando à disposição espaços de inovação para a expansão de seus serviços, assim como podendo acessar a assessoria técnica e a programas de capacitação e desenvolvimento, com o auxílio de profissionais especialistas e atores do Conselho Consultivo da Economia do Conhecimento”. Da mesma forma, celebram que “estas políticas públicas sejam o presente e o futuro que marcam uma marca de inovação na cidade”.
Por último, a Coordenadora do Conselho Consultivo, Licenciada Ivonne Saleh ressaltou: “Este é um grande passo para toda a comunidade e não só para quem está vinculado à indústria tecnológica, porque sabemos que a economia do conhecimento é o futuro e esta Lei é uma grande contribuição para mudar a matriz produtiva de Concordia. Esta é uma conquista fruto de um trabalho conjunto entre o setor público, privado, instituições acadêmicas e intermediárias. Temos a convicção de que em pouco tempo será regulamentada e colocada em prática”.