Antes da apresentação do balanço do primeiro ano de gestão que será realizada pelo prefeito Francisco Azcué, o secretário Coordenador de Gabinete e Fazenda da Municipalidade de Concordia, Contador Pablo Ferreyra, destacou que “a modernização e a obtenção de altos padrões de qualidade institucional e profissional” foram os objetivos centrais da administração municipal neste primeiro ano de governo e que 2024 “foi a antessala de uma mudança estrutural e profunda da administração de Concordia”.
Em um balanço dos aspectos vinculados ao manejo dos recursos no primeiro ano da gestão do prefeito Francisco Azcué, Ferreyra definiu que “o ano de 2024 foi a antessala de uma mudança estrutural e profunda da administração de Concordia em termos de modernização, transparência e eficiência da gestão pública”.
Relatou que o município teve que implementar “diferentes estratégias para enfrentar a forte redução de recursos que sofreu durante o presente ano e o alto impacto do aumento de preços, priorizando eficiência, austeridade e transparência no gasto” e ressaltou que “isto permitiu manter a prestação dos serviços públicos, equiparar a evolução dos salários com a inflação acumulada e realizar investimentos com recursos próprios de 1,5 bilhão de pesos em bens de capital”.
Ressaltou que “a modernização e a obtenção de altos padrões de qualidade institucional e profissional” foram os objetivos centrais da administração municipal “em termos de transparência, eficiência e ordem fiscal para melhorar a qualidade dos serviços que o município presta”.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Entre os principais resultados alcançados em 2024, destacou “a digitalização de processos internos e de trâmites administrativos em geral com a habilitação do sistema de emissão de Certidão Negativa de Débito Online para Taxa Geral Imobiliária e Taxa Comercial e o lançamento da Habilitação de Comércios de baixo risco de forma Express em 24 horas”. Classificou isto como “um marco relevante para a gestão com o propósito de continuar melhorando a experiência com o município das pessoas e empresas que desejam iniciar uma atividade econômica na cidade”.
Acrescentou que na “gestão de pagamentos a fornecedores foram gerados relatórios para medir os tempos médios de pagamentos de maneira clara e transparente” e, em função disso, os prazos foram reduzidos em 50%, o que permitiu gerar economias muito importantes “graças à cotação de melhores preços por parte dos fornecedores, considerando a melhoria na previsibilidade nos tempos de pagamento”.
Destacou também a simplificação administrativa com a implementação do registro de fornecedores à distância, que eliminou o pagamento do selo para realizar o cadastro como fornecedor, “o que permitiu que mais fornecedores se apresentassem e houvesse maior concorrência de preços”, assegurou.
Ferreyra destacou também que, com a implementação do Regime especial e transitório de regularização de obrigações fiscais, obteve-se a adesão de um total de 12.037 contribuintes, consolidando uma dívida total de $1.336.398.351,55. Avaliou que “este regime teve um impacto muito positivo, uma vez que reforçou a arrecadação de receitas municipais e contribuiu para melhorar a relação entre o município e os contribuintes”.
Com relação às ações arrecadatórias para mitigar a perda de recursos pela baixa da arrecadação, lembrou que “foram implementados novos canais de cobrança para os contribuintes, como, por exemplo, a possibilidade de pagarem com cheques eletrônicos (e-cheq), adesão ao débito automático, cobranças por código QR e foram ajustadas as taxas de juros compensatórios, moratórios e de financiamento para alinhá-las aos valores estabelecidos pela AFIP e ATER”.
Falou também da ampliação de serviços de atendimento ao público na Direção de Rendas com a extensão de horários e a habilitação de novas caixas de e-mail para agilizar a comunicação e facilitar a gestão de serviços. Além disso, indicou que a normativa foi modificada para ampliar os benefícios de isenção de Taxa Geral Imobiliária para aposentados e pensionistas, permitindo que um maior número de cidadãos acesse este benefício.
ORÇAMENTO BASE ZERO
O contador Pablo Ferreyra deu ênfase especial à incorporação da metodologia Base Zero para a elaboração do Orçamento Municipal 2025 como ferramenta de melhoria de gestão.
Explicou que o Orçamento Municipal 2025 “foi elaborado com a metodologia Base Zero, vinculando os gastos a objetivos estratégicos e priorizando investimentos públicos sob critérios de prudência e realizáveis”.
Acrescentou que “isto também implicou um importante trabalho de atualização do plano de contas e dotações orçamentárias que a Municipalidade utilizava há mais de 30 anos. Esta reforma permitirá realizar maiores controles financeiros e orçamentários, maior transparência para saber com exatidão em que o município gasta e quem gasta, e assim poder prestar contas de maneira transparente à sociedade sobre o uso de seus recursos”, detalhou.
Lembrou que com a Reforma Tributária apresentada este ano “foram eliminadas mais de 300 taxas e selos, sendo muitos deles obsoletos, conceitos foram unificados e os serviços foram significativamente simplificados. Valores que eram irrisórios foram atualizados e a equidade e a interação entre contribuintes e a administração foram melhoradas”, destacou.
Paralelamente, foi estabelecido um teto para a Taxa de Iluminação Pública, medida que beneficiou mais de 2.000 micro, pequenas e médias empresas da cidade, “às quais reportará importantes economias que vão entre 4% e 10% sobre o montante da fatura final de consumo de energia elétrica”. Esta medida implicou um custo fiscal de mais de 200 milhões de pesos durante os três meses de sua vigência em 2024 e “apontou para aliviar a carga fiscal das PMEs e ajudar a cuidar das fontes de trabalho local”, considerou.
AMPLIAÇÃO DA BASE TRIBUTÁRIA
Destacou a ampliação da base tributária como “política de equidade fiscal” e disse que foi “o resultado de uma gestão integral e cruzamento de informações entre a Direção de Rendas e a ATER, assim como tarefas de fiscalização e inspeção”. Precisou que, como produto disso, conseguiu-se aumentar em 30% a quantidade de comércios inscritos desde o início da gestão.
Disse ainda que “foram lançadas as bases para realizar um inventário físico dos bens municipais, que não existia até a atualidade na Municipalidade de Concordia, o que permitirá realizar um controle adequado do uso, bem como atribuir as responsabilidades correspondentes”.
Adiantou finalmente que foi desenvolvido um novo sistema de compras que será implementado a partir de janeiro de 2025, que permitirá a digitalização dos processos e que será executado em duas etapas. “Este trabalho trará para a administração municipal e para a cidadania em geral múltiplos benefícios, entre os quais se destacam uma maior transparência da gestão pública municipal e a geração de informações e sistemas de indicadores de gestão que permitam tomar decisões baseadas em dados”, assegurou, e destacou que “a partir do desenvolvimento deste sistema, a cidadania poderá acessar informações transparentes quanto ao uso dos recursos que o governo local administra”.
Insistiu que “o ano de 2024 foi a antessala de uma mudança estrutural e profunda da administração de Concordia” e que “a eficiência no gasto, a modernização dos processos e a ordem fiscal, junto com a aplicação de altos padrões de qualidade institucional e a transparência, permitirão uma maior disponibilidade de recursos para a melhoria constante na qualidade dos serviços que o município presta e para possibilitar a concretização de obras, o que até agora estava subordinado ao financiamento externo”.
Em um balanço dos aspectos vinculados ao manejo dos recursos no primeiro ano da gestão do prefeito Francisco Azcué, Ferreyra definiu que “o ano de 2024 foi a antessala de uma mudança estrutural e profunda da administração de Concordia em termos de modernização, transparência e eficiência da gestão pública”.
Relatou que o município teve que implementar “diferentes estratégias para enfrentar a forte redução de recursos que sofreu durante o presente ano e o alto impacto do aumento de preços, priorizando eficiência, austeridade e transparência no gasto” e ressaltou que “isto permitiu manter a prestação dos serviços públicos, equiparar a evolução dos salários com a inflação acumulada e realizar investimentos com recursos próprios de 1,5 bilhão de pesos em bens de capital”.
Ressaltou que “a modernização e a obtenção de altos padrões de qualidade institucional e profissional” foram os objetivos centrais da administração municipal “em termos de transparência, eficiência e ordem fiscal para melhorar a qualidade dos serviços que o município presta”.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Entre os principais resultados alcançados em 2024, destacou “a digitalização de processos internos e de trâmites administrativos em geral com a habilitação do sistema de emissão de Certidão Negativa de Débito Online para Taxa Geral Imobiliária e Taxa Comercial e o lançamento da Habilitação de Comércios de baixo risco de forma Express em 24 horas”. Classificou isto como “um marco relevante para a gestão com o propósito de continuar melhorando a experiência com o município das pessoas e empresas que desejam iniciar uma atividade econômica na cidade”.
Acrescentou que na “gestão de pagamentos a fornecedores foram gerados relatórios para medir os tempos médios de pagamentos de maneira clara e transparente” e, em função disso, os prazos foram reduzidos em 50%, o que permitiu gerar economias muito importantes “graças à cotação de melhores preços por parte dos fornecedores, considerando a melhoria na previsibilidade nos tempos de pagamento”.
Destacou também a simplificação administrativa com a implementação do registro de fornecedores à distância, que eliminou o pagamento do selo para realizar o cadastro como fornecedor, “o que permitiu que mais fornecedores se apresentassem e houvesse maior concorrência de preços”, assegurou.
Ferreyra destacou também que, com a implementação do Regime especial e transitório de regularização de obrigações fiscais, obteve-se a adesão de um total de 12.037 contribuintes, consolidando uma dívida total de $1.336.398.351,55. Avaliou que “este regime teve um impacto muito positivo, uma vez que reforçou a arrecadação de receitas municipais e contribuiu para melhorar a relação entre o município e os contribuintes”.
Com relação às ações arrecadatórias para mitigar a perda de recursos pela baixa da arrecadação, lembrou que “foram implementados novos canais de cobrança para os contribuintes, como, por exemplo, a possibilidade de pagarem com cheques eletrônicos (e-cheq), adesão ao débito automático, cobranças por código QR e foram ajustadas as taxas de juros compensatórios, moratórios e de financiamento para alinhá-las aos valores estabelecidos pela AFIP e ATER”.
Falou também da ampliação de serviços de atendimento ao público na Direção de Rendas com a extensão de horários e a habilitação de novas caixas de e-mail para agilizar a comunicação e facilitar a gestão de serviços. Além disso, indicou que a normativa foi modificada para ampliar os benefícios de isenção de Taxa Geral Imobiliária para aposentados e pensionistas, permitindo que um maior número de cidadãos acesse este benefício.
ORÇAMENTO BASE ZERO
O contador Pablo Ferreyra deu ênfase especial à incorporação da metodologia Base Zero para a elaboração do Orçamento Municipal 2025 como ferramenta de melhoria de gestão.
Explicou que o Orçamento Municipal 2025 “foi elaborado com a metodologia Base Zero, vinculando os gastos a objetivos estratégicos e priorizando investimentos públicos sob critérios de prudência e realizáveis”.
Acrescentou que “isto também implicou um importante trabalho de atualização do plano de contas e dotações orçamentárias que a Municipalidade utilizava há mais de 30 anos. Esta reforma permitirá realizar maiores controles financeiros e orçamentários, maior transparência para saber com exatidão em que o município gasta e quem gasta, e assim poder prestar contas de maneira transparente à sociedade sobre o uso de seus recursos”, detalhou.
Lembrou que com a Reforma Tributária apresentada este ano “foram eliminadas mais de 300 taxas e selos, sendo muitos deles obsoletos, conceitos foram unificados e os serviços foram significativamente simplificados. Valores que eram irrisórios foram atualizados e a equidade e a interação entre contribuintes e a administração foram melhoradas”, destacou.
Paralelamente, foi estabelecido um teto para a Taxa de Iluminação Pública, medida que beneficiou mais de 2.000 micro, pequenas e médias empresas da cidade, “às quais reportará importantes economias que vão entre 4% e 10% sobre o montante da fatura final de consumo de energia elétrica”. Esta medida implicou um custo fiscal de mais de 200 milhões de pesos durante os três meses de sua vigência em 2024 e “apontou para aliviar a carga fiscal das PMEs e ajudar a cuidar das fontes de trabalho local”, considerou.
AMPLIAÇÃO DA BASE TRIBUTÁRIA
Destacou a ampliação da base tributária como “política de equidade fiscal” e disse que foi “o resultado de uma gestão integral e cruzamento de informações entre a Direção de Rendas e a ATER, assim como tarefas de fiscalização e inspeção”. Precisou que, como produto disso, conseguiu-se aumentar em 30% a quantidade de comércios inscritos desde o início da gestão.
Disse ainda que “foram lançadas as bases para realizar um inventário físico dos bens municipais, que não existia até a atualidade na Municipalidade de Concordia, o que permitirá realizar um controle adequado do uso, bem como atribuir as responsabilidades correspondentes”.
Adiantou finalmente que foi desenvolvido um novo sistema de compras que será implementado a partir de janeiro de 2025, que permitirá a digitalização dos processos e que será executado em duas etapas. “Este trabalho trará para a administração municipal e para a cidadania em geral múltiplos benefícios, entre os quais se destacam uma maior transparência da gestão pública municipal e a geração de informações e sistemas de indicadores de gestão que permitam tomar decisões baseadas em dados”, assegurou, e destacou que “a partir do desenvolvimento deste sistema, a cidadania poderá acessar informações transparentes quanto ao uso dos recursos que o governo local administra”.
Insistiu que “o ano de 2024 foi a antessala de uma mudança estrutural e profunda da administração de Concordia” e que “a eficiência no gasto, a modernização dos processos e a ordem fiscal, junto com a aplicação de altos padrões de qualidade institucional e a transparência, permitirão uma maior disponibilidade de recursos para a melhoria constante na qualidade dos serviços que o município presta e para possibilitar a concretização de obras, o que até agora estava subordinado ao financiamento externo”.