Concordia, 26 de Maio de 2.010
Nº 6.477
VISTO:
A solicitação apresentada pelo Sr. Círculo Italiano de Concordia para que lhe seja outorgada a isenção das taxas de espetáculos públicos ao evento do dia 06/01/2010; e,
CONSIDERANDO:
Que o contribuinte solicitou a isenção da taxa municipal de espetáculos públicos.
Que foram solicitados relatórios adicionais, a respeito de se ao recorrente foram outorgadas isenções destas características.
Que toda a informação antes mencionada consta no processo administrativo Nº 1033952 ao qual se agregará a presente Resolução, e com base na qual se resolveu o mesmo.
Que este H. Corpo entende que se deve proceder de acordo com a Ordenança Nº 33.183.
Por isso,
O HONORÁVEL CONSELHO DELIBERANTE DE CONCORDIA
SANCIONA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO
ARTIGO 1º.- Outorgar a isenção da taxa municipal de espetáculos Públicos ao «Círculo italiano de Concordia», pelo evento do dia 6 de Janeiro de 2010.
ARTIGO 2º.- Deixar expressamente esclarecido que a isenção outorgada no Artigo 1º da presente ordenança, não inclui a porcentagem que corresponde ao Conselho Municipal de Deficiência e Informe-se ao contribuinte da presente resolução e comunique-se o estabelecido na Ordenança Nº 33781/08.
ARTIGO 3º.- Comunique-se, publique-se, registre-se, arquive-se.
SALA DE SESSÕES «EVA PERÓN» 20 de Maio de 2.010
Dr. RAFAEL MARIANO GIAMPAOLO
Presidente
Dra. DELIA D. TALLARICO DE SOAGE
Secretária
RESOLUÇÃO Nº 34.170
DEPARTAMENTO EJECUTIVO, 1º de Junho de 2.010
Tenha-se por Resolução Municipal, comunique-se, registre-se, publique-se, dê-se à Secretaria de Governo, Turismo, Produção e Esportes e arquive-se.-
Cr. GUSTAVO EDUARDO BORDET
Prefeito Municipal
Cr. ANTONIO GUSTAVO LABRIOLA
Secretário de Economia e Fazenda
a/c Secretaria de Governo, Turismo, Produção e Esportes
Concordia, 6 de Maio de 2.010
Nº 6.452
VISTO:
A apresentação do Livro. «El fraude del Catolicismo» por parte de seu autor, o Prof. Juan José Rossi e o posterior painel-debate «La Historia Argentina y regional ¿Es lo que nos enseñan?» a cargo do Professor Rossi e do Prof. Jorge Móndolo, previstos para o dia 07 de Maio vindouro a partir das 19 horas no salão da Escola Secundária Nº 9 «Intendente Gerardo Yoya», entidade organizadora; e,
CONSIDERANDO:
Que o Prof. Juan José Rossi, como em ocasiões anteriores nos honra com sua visita.
Que se trata de um pesquisador destacado na área da Educação que realizou estudos em diversos centros do país e do estrangeiro.
Que é egresso de Humanidades Clássicas, Filosofia e Teologia da Faculdade Pontifícia de Buenos Aires e exerceu como presbítero no catolicismo durante 14 anos.
Que os temas a tratar na jornada apresentam um profundo conteúdo que convida à reflexão cidadã.
Que a proposta gerada pela comunidade educativa da Escola Nº 9 «Intendente Gerardo Yoya» se estende a docentes, estudantes e povo de Concordia, enquadrando-a nas atividades de comemoração ao Bicentenário da Revolução de Maio.
Que o Honorável Conselho Deliberante de Concordia assumiu o forte compromisso de apoiar este tipo de iniciativas mobilizadoras de inquietações críticas forjadoras da cultura de um povo.
Por isso,
O HONORABLE CONCEJO DELIBERANTE DE CONCORDIA
SANCIONA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO
ARTIGO 1º.- Declarar de Interesse Municipal a apresentação do livro «El fraude del Catolicismo» do Prof. Juan José Rossi e o posterior painel-debate sobre «La Historia Argentina y regional ¿es la que nos enseñan?» organizado pela Escola secundária Nº 9 «Intendente Gerardo Yoya» para o dia sexta-feira 07 de maio vindouro, a partir das 19 horas no salão do citado estabelecimento educativo.
ARTIGO 2º.- Remeter cópia da presente à Instituição organizadora.
ARTIGO 3º.- Comunique-se, publique-se, registre-se e arquive-se.
SALA DE SESSÕES «EVA PERÓN» 6 de Maio de 2.010
Dr. RAFAEL MARIANO GIAMPAOLO
Presidente
Dra. DELIA D. TALLARICO DE SOAGE
Secretária
RESOLUÇÃO Nº 34.170
DEPARTAMENTO EJECUTIVO, 3 de Junho de 2.010
Tenha-se por Resolução Municipal, comunique-se, registre-se, publique-se, dê-se à Secretaria de Governo, Turismo, Produção e Esportes e arquive-se.-
Cr. GUSTAVO EDUARDO BORDET
Prefeito Municipal
Cr. GUILLERMO MIGUEL CANAGLIA
Secretário de Governo, Turismo, Produção e Esportes
Concordia 26 de Maio de 2.010
Nº 6.479
VISTO:
A solicitação apresentada pelo Centro Tradicionalista «El Fortín de los Gauchos» para que lhe seja outorgada a isenção de 50% das taxas de espetáculos públicos ao evento do dia 05/12/2009; e,
CONSIDERANDO:
Que o contribuinte solicitou a isenção da taxa municipal de espetáculos públicos.
Que foram solicitados relatórios adicionais, a respeito de se ao recorrente foram outorgadas isenções destas características.
Que toda a informação antes mencionada consta no processo administrativo Nº 1030121 ao qual se agregará a presente Resolução, e com base na qual se resolveu o mesmo.
Que este H. Corpo entende que se deve proceder de acordo com a Ordenança Nº 33.183.
Por isso,
O HONORÁVEL CONSELHO DELIBERANTE DE Concordia
SANCIONA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO
ARTIGO 1º.- Conceder a isenção de cinquenta por cento (50%) da taxa municipal de Espetáculos Públicos ao centro tradicionalista «El Fortín de los Gauchos», pelo evento do dia 5 de dezembro de 2009.
ARTIGO 2º.- Deixar expressamente esclarecido que a isenção concedida no Artigo 1º da presente Ordenança não inclui a porcentagem que corresponde ao Conselho Municipal de Deficiência e informe-se ao contribuinte da presente Resolução e comunique-se o estabelecido na Ordenança Nº 33781/08.
ARTIGO 3º.- Comunique-se, publique-se, registre-se, arquive-se.
SALA DE SESSÕES «EVA PERÓN» 20 de maio de 2010
Dr. RAFAEL MARIANO GIAMPAOLO
Presidente
Dra. DELIA D. TALLARICO DE SOAGE
Secretária
RESOLUÇÃO Nº 34.171
DEPARTAMENTO EJECUTIVO, 3 de Junho de 2.010
Tenha-se por Resolução Municipal, comunique-se, registre-se, publique-se, dê-se à Secretaria de Governo, Turismo, Produção e Esportes e arquive-se.-
Cr. GUSTAVO EDUARDO BORDET
Prefeito Municipal
Cr. GUILLERMO MIGUEL CANAGLIA
Secretário de Governo, Turismo, Produção e Esportes
Concordia, 26 de maio de 2010
Nº 6.480
VISTO:
A solicitação apresentada pela «Asociación de Espectáculos Comparsa Ráfaga» para que lhe seja concedida a isenção dos direitos de espetáculos públicos ao evento do dia 15/01/2010; e,
CONSIDERANDO:
Que o contribuinte solicitou a isenção da taxa municipal de espetáculos públicos.
Que foram solicitados relatórios adicionais, a respeito de se ao recorrente foram outorgadas isenções destas características.
Que toda a informação antes mencionada consta no processo administrativo Nº 1038646 ao qual se agregará a presente Resolução, e com base na qual se resolveu o mesmo.
Que este H. Corpo entende que se deve proceder de acordo com a Ordenança Nº 33.183.
Por isso,
O HONORÁVEL CONSELHO DELIBERANTE DE Concordia
SANCIONA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO
ARTIGO 1º.- Conceder a isenção da taxa municipal de Espetáculos Públicos à «Asociación de Espectáculos Comparsa Ráfaga» pelo evento do dia 15 de janeiro de 2010.
ARTIGO 2º.- Deixar expressamente esclarecido que a isenção concedida no Artigo 1º da presente Ordenança não inclui a porcentagem que corresponde ao Conselho Municipal de Deficiência. Informe-se ao contribuinte da presente Resolução e comunique-se o estabelecido na Ordenança Nº 33781/08.
ARTIGO 3º.- Comunique-se, publique-se, registre-se, arquive-se.
SALA DE SESSÕES «EVA PERÓN» 20 de Maio de 2.010
Dr. RAFAEL MARIANO GIAMPAOLO
Presidente
Dra. DELIA D. TALLARICO DE SOAGE
Secretária
RESOLUÇÃO Nº 34.172
DEPARTAMENTO EJECUTIVO, 3 de Junho de 2.010
Tenha-se por Resolução Municipal, comunique-se, registre-se, publique-se, dê-se à Secretaria de Governo, Turismo, Produção e Esportes e arquive-se.-
Cr. GUSTAVO EDUARDO BORDET
Prefeito Municipal
Cr. GUILLERMO MIGUEL CANAGLIA
Secretário de Governo, Turismo, Produção e Esportes
RESOLUÇÃO EDOS Nº 129/10
Concordia, 29 de junho de 2010
VISTO O processo administrativo N° 38 «C y S», correspondente à Licitação Privada N° 04/10, aquisição de materiais, e
CONSIDERANDO:
Que a citada Licitação tem como objeto a aquisição de materiais destinados à manutenção da rede de água e esgoto.
Que o Departamento Técnico confeccionou uma lista dos materiais requeridos para tal fim.
Que a presente disposição encontra-se enquadrada dentro dos objetivos traçados por esta gestão, com o fim de atender às necessidades que por diversos motivos se apresentam na Cidade.
Que o Escritório de Orçamento informou que deveria ser imputada tal despesa na rubrica 61-01.-
Que a Gerência Econômico-Financeira tomou conhecimento da presente despesa e autorizou tal gasto.-
Que a Assessoria Jurídica tomou intervenção de sua competência.-
Que o ditado da medida é efetuado em uso das atribuições conferidas pela Ordenança de Autarquia N° 31762, suas modificações, e o Decreto Regulamentar N° 1491/07.
Por isso,
A DELEGADA DO PREFEITO
NO EDOS RESOLVE:
ARTIGO 1°. - Dispõe-se a abertura da Licitação Privada N° 04/2010, para a aquisição de materiais destinados à manutenção da Rede de Água e Esgotos, cujas características se encontram detalhadas no «Pedido de Compras» e anexo ao presente edital.
ARTIGO 2º. - A data de Abertura de Propostas será fixada pelo Escritório de Compras e Suprimentos de Obras Sanitárias.-
ARTIGO 3°. - Registre-se, Notifique-se e oportunamente, Arquive-se.-
M.M.O. NORMA MABEL BARRIOS
Delegada do Prefeito Municipal na EDOS
Decreto Nº 732/2009
LICITAÇÃO PRIVADA Nº 04/2010
OBJETO: Convoca-se Licitação Privada Nº 04/2010 para a «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO».
EDITAL DE BASES E CONDIÇÕES: Retirar na Divisão de Compras e Suprimentos OSM, mediante pagamento na Tesouraria OSM, nos dias úteis no horário das 07h15 às 11h45 na rua Entre Ríos Nº 1300, Concordia, Entre Ríos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08 de julho de 2010 às 10h00 na Divisão de Compras e Suprimentos de Obras Sanitárias Municipal.
VALOR DO EDITAL: PESOS CINQUENTA ($50,00).