Devido a um episódio que se tornou público nas últimas horas, a Prefeitura expressa um firme apoio aos comerciantes e a todo o setor privado, que investem, geram emprego e sustentam a atividade econômica da cidade.
Em relação ao ocorrido, e de acordo com as informações coletadas até o momento, a operação foi realizada diante da detecção de supostas irregularidades vinculadas à falta de habilitação de um setor tipo deck e à venda de bebidas alcoólicas fora do horário permitido. No entanto, foi determinada a revisão do que foi feito pelos inspetores envolvidos, a fim de garantir que cada procedimento se ajuste estritamente à normativa vigente e a critérios de razoabilidade.
Desde o início da gestão, o Município tem impulsionado uma agenda concreta de apoio ao comércio e ao setor privado, baseada em medidas de desregulamentação, simplificação administrativa e alívio fiscal, com o objetivo de facilitar a atividade econômica e promover o investimento local.
Nessa linha, detalham-se a seguir as principais medidas implementadas:
- Eliminação de mais de 300 taxas municipais, direitos e tarifas, focando na simplificação de trâmites e na redução de custos para o setor privado.
- Eliminação de selos administrativos (início de processos administrativos, planos de pagamento, certidões negativas de débito, atualização de informações na Taxa Comercial, entre outros),
- Eliminação da alíquota de 2,7% para comércios locais de alimentos e bebidas, indústrias alimentícias e atividades relacionadas à construção.
- Redução da Contribuição Municipal em Iluminação Pública e estabelecimento de tetos inferiores aos vigentes anteriormente.
- Guichê Único Online para a habilitação expressa de comércios de baixo risco em 24 horas.
- Novo regime de Pequenos Contribuintes de Taxa Comercial, ampliando o acesso a mais de 1.000 monotributistas categoria A e pagando um valor fixo reduzido.
Da mesma forma, informa-se que durante o presente ano se avançará com novos projetos orientados a continuar fortalecendo o setor, gerando melhores condições para quem aposta no desenvolvimento da cidade, como por exemplo avançar na digitalização de habilitações, baixas, transferências e mudanças de titularidade através do Guichê Online. Além disso, trabalha-se na implementação da ata digital. Todas ferramentas que reduzem tempos, custos e burocracia para o contribuinte.
O Município reafirma seu compromisso com a ordem, o cumprimento das normas e, ao mesmo tempo, com o acompanhamento permanente àqueles que produzem, investem e geram trabalho em Concordia.
É por isso que foi determinado iniciar uma investigação sumária interna para determinar responsabilidades. Enquanto esta ação é realizada, com o objetivo de estabelecer certeza entre o que denuncia a comerciante e o proceder dos inspetores, por razões de segurança e até que os fatos sejam esclarecidos, estes foram afastados de maneira provisória de suas funções.
Em relação ao ocorrido, e de acordo com as informações coletadas até o momento, a operação foi realizada diante da detecção de supostas irregularidades vinculadas à falta de habilitação de um setor tipo deck e à venda de bebidas alcoólicas fora do horário permitido. No entanto, foi determinada a revisão do que foi feito pelos inspetores envolvidos, a fim de garantir que cada procedimento se ajuste estritamente à normativa vigente e a critérios de razoabilidade.
Desde o início da gestão, o Município tem impulsionado uma agenda concreta de apoio ao comércio e ao setor privado, baseada em medidas de desregulamentação, simplificação administrativa e alívio fiscal, com o objetivo de facilitar a atividade econômica e promover o investimento local.
Nessa linha, detalham-se a seguir as principais medidas implementadas:
- Eliminação de mais de 300 taxas municipais, direitos e tarifas, focando na simplificação de trâmites e na redução de custos para o setor privado.
- Eliminação de selos administrativos (início de processos administrativos, planos de pagamento, certidões negativas de débito, atualização de informações na Taxa Comercial, entre outros),
- Eliminação da alíquota de 2,7% para comércios locais de alimentos e bebidas, indústrias alimentícias e atividades relacionadas à construção.
- Redução da Contribuição Municipal em Iluminação Pública e estabelecimento de tetos inferiores aos vigentes anteriormente.
- Guichê Único Online para a habilitação expressa de comércios de baixo risco em 24 horas.
- Novo regime de Pequenos Contribuintes de Taxa Comercial, ampliando o acesso a mais de 1.000 monotributistas categoria A e pagando um valor fixo reduzido.
Da mesma forma, informa-se que durante o presente ano se avançará com novos projetos orientados a continuar fortalecendo o setor, gerando melhores condições para quem aposta no desenvolvimento da cidade, como por exemplo avançar na digitalização de habilitações, baixas, transferências e mudanças de titularidade através do Guichê Online. Além disso, trabalha-se na implementação da ata digital. Todas ferramentas que reduzem tempos, custos e burocracia para o contribuinte.
O Município reafirma seu compromisso com a ordem, o cumprimento das normas e, ao mesmo tempo, com o acompanhamento permanente àqueles que produzem, investem e geram trabalho em Concordia.
É por isso que foi determinado iniciar uma investigação sumária interna para determinar responsabilidades. Enquanto esta ação é realizada, com o objetivo de estabelecer certeza entre o que denuncia a comerciante e o proceder dos inspetores, por razões de segurança e até que os fatos sejam esclarecidos, estes foram afastados de maneira provisória de suas funções.