Em linha com os princípios de uma administração responsável, transparente e comprometida com o bem-estar de seu pessoal, o Executivo Municipal informou que nas próximas semanas será colocada em marcha uma nova normativa que regula as retenções sobre os vencimentos do pessoal municipal.
A medida, impulsionada pelo prefeito Francisco Azcué, responde à necessidade de proteger o poder aquisitivo dos funcionários municipais, garantindo que nenhum desconto afete a subsistência das famílias trabalhadoras.
O novo esquema, que entrará em vigência em agosto, estabelece uma ordem de prioridades nas retenções que devem ser aplicadas, priorizando as contribuições obrigatórias (aposentadoria, plano de saúde, sindicato) e as pensões alimentícias. Além disso, fixa limites legais aos bloqueios judiciais e às retenções voluntárias.
O Município notificará cada agente sobre os descontos aplicados e diferidos, assegurando uma política de respeito pela legalidade vigente.
Em paralelo, trabalha-se em uma proposta de Capacitação em Educação Financeira, destinada a oferecer ferramentas úteis aos trabalhadores para melhorar a administração de seus rendimentos e tomar decisões mais informadas em matéria econômica.
A decisão do Executivo sustenta-se na necessidade de ordenar e tornar transparente o sistema de retenções salariais, corrigindo práticas que em alguns casos afetam a renda disponível dos trabalhadores. Diante de uma realidade econômica complexa, resulta prioritário garantir que nenhum desconto fira o direito à subsistência nem a estabilidade da renda familiar.
Esta normativa permitirá aplicar critérios justos e uniformes, em linha com o que estabelece a legislação vigente, promovendo uma gestão responsável que protege os direitos trabalhistas e assegura condições equitativas para todo o pessoal municipal.
A medida, impulsionada pelo prefeito Francisco Azcué, responde à necessidade de proteger o poder aquisitivo dos funcionários municipais, garantindo que nenhum desconto afete a subsistência das famílias trabalhadoras.
O novo esquema, que entrará em vigência em agosto, estabelece uma ordem de prioridades nas retenções que devem ser aplicadas, priorizando as contribuições obrigatórias (aposentadoria, plano de saúde, sindicato) e as pensões alimentícias. Além disso, fixa limites legais aos bloqueios judiciais e às retenções voluntárias.
O Município notificará cada agente sobre os descontos aplicados e diferidos, assegurando uma política de respeito pela legalidade vigente.
Em paralelo, trabalha-se em uma proposta de Capacitação em Educação Financeira, destinada a oferecer ferramentas úteis aos trabalhadores para melhorar a administração de seus rendimentos e tomar decisões mais informadas em matéria econômica.
A decisão do Executivo sustenta-se na necessidade de ordenar e tornar transparente o sistema de retenções salariais, corrigindo práticas que em alguns casos afetam a renda disponível dos trabalhadores. Diante de uma realidade econômica complexa, resulta prioritário garantir que nenhum desconto fira o direito à subsistência nem a estabilidade da renda familiar.
Esta normativa permitirá aplicar critérios justos e uniformes, em linha com o que estabelece a legislação vigente, promovendo uma gestão responsável que protege os direitos trabalhistas e assegura condições equitativas para todo o pessoal municipal.