A Municipalidade de Concordia, por meio da Direção Geral de Rendas, informa aos moradores que, a partir do antecipado 3 do período fiscal 2026 da Taxa Geral Imobiliária (TGI), começarão a ser aplicadas as novas avaliações imobiliárias estabelecidas pela Província de Entre Ríos, conforme o Decreto Provincial N°344/2026.
A metodologia aplicada está em conformidade com o estabelecido pela Ordenança N.º 35.932, a qual dispõe aplicar os valores estabelecidos anualmente pela Direção de Cadastro da Província de Entre Ríos e dá cumprimento a convênios de cooperação cadastral firmados entre a Municipalidade de Concordia e a Direção de Cadastro da Província.
Cabe recordar que os antecipados 1 e 2 do tributo foram liquidados aplicando unicamente a atualização dos valores mínimos previstos na Ordenança Tributária Anual 2026, dado que, no momento de sua emissão, ainda não estava publicado o decreto provincial que atualiza as avaliações imobiliárias.
A normativa provincial estabelece novos valores unitários para a avaliação fiscal dos imóveis em toda a província. No caso da superfície edificada, os valores básicos por metro quadrado registram uma atualização média de 23%, segundo a categoria construtiva do imóvel. Para a avaliação da terra livre de melhorias para parcelas urbanas e sub-rurais, o coeficiente de atualização é de 1,37.
Esclarece-se que a aplicação destes valores não implica necessariamente um incremento proporcional no montante da taxa municipal, já que o cálculo final depende de distintos fatores vinculados a cada imóvel.
DESCONTOS E BENEFÍCIOS POR CUMPRIMENTO
A Municipalidade recorda que continuam vigentes os benefícios para os contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias.
Aqueles que pagarem a Taxa Geral Imobiliária no prazo, até o primeiro vencimento, acessarão a um 15% de desconto.
Além disso, os contribuintes que se encontrem em dia com a TGI participarão automaticamente do Sorteio do Bom Contribuinte 2026, iniciativa impulsionada pelo Município para reconhecer o compromisso e a responsabilidade fiscal dos moradores.
FACILIDADES DE PAGAMENTO
A Municipalidade também recorda que os boletos da TGI podem ser pagos mediante diversas modalidades de pagamento, incluindo a possibilidade de fazê-lo através de código QR com qualquer carteira eletrônica, facilitando assim o cumprimento da obrigação tributária de maneira ágil e segura.
Do Executivo Municipal, recorda-se que o cumprimento tributário é fundamental para sustentar os serviços públicos, a manutenção urbana e a execução de obras que melhoram a qualidade de vida de todos os moradores de Concordia.
A metodologia aplicada está em conformidade com o estabelecido pela Ordenança N.º 35.932, a qual dispõe aplicar os valores estabelecidos anualmente pela Direção de Cadastro da Província de Entre Ríos e dá cumprimento a convênios de cooperação cadastral firmados entre a Municipalidade de Concordia e a Direção de Cadastro da Província.
Cabe recordar que os antecipados 1 e 2 do tributo foram liquidados aplicando unicamente a atualização dos valores mínimos previstos na Ordenança Tributária Anual 2026, dado que, no momento de sua emissão, ainda não estava publicado o decreto provincial que atualiza as avaliações imobiliárias.
A normativa provincial estabelece novos valores unitários para a avaliação fiscal dos imóveis em toda a província. No caso da superfície edificada, os valores básicos por metro quadrado registram uma atualização média de 23%, segundo a categoria construtiva do imóvel. Para a avaliação da terra livre de melhorias para parcelas urbanas e sub-rurais, o coeficiente de atualização é de 1,37.
Esclarece-se que a aplicação destes valores não implica necessariamente um incremento proporcional no montante da taxa municipal, já que o cálculo final depende de distintos fatores vinculados a cada imóvel.
DESCONTOS E BENEFÍCIOS POR CUMPRIMENTO
A Municipalidade recorda que continuam vigentes os benefícios para os contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias.
Aqueles que pagarem a Taxa Geral Imobiliária no prazo, até o primeiro vencimento, acessarão a um 15% de desconto.
Além disso, os contribuintes que se encontrem em dia com a TGI participarão automaticamente do Sorteio do Bom Contribuinte 2026, iniciativa impulsionada pelo Município para reconhecer o compromisso e a responsabilidade fiscal dos moradores.
FACILIDADES DE PAGAMENTO
A Municipalidade também recorda que os boletos da TGI podem ser pagos mediante diversas modalidades de pagamento, incluindo a possibilidade de fazê-lo através de código QR com qualquer carteira eletrônica, facilitando assim o cumprimento da obrigação tributária de maneira ágil e segura.
Do Executivo Municipal, recorda-se que o cumprimento tributário é fundamental para sustentar os serviços públicos, a manutenção urbana e a execução de obras que melhoram a qualidade de vida de todos os moradores de Concordia.