As áreas econômicas e jurídicas da Municipalidade de Concordia estão avaliando o impacto que teria a Resolução 267 da Secretaria de Indústria e Comércio do Ministério da Economia da Nação, que estabelece que “a informação relacionada com os conceitos contidos nos comprovantes emitidos pelos fornecedores de bens e serviços no âmbito das relações de consumo, deverão referir-se de forma única e exclusiva ao bem ou serviço contratado especificamente pelo consumidor e fornecido pelo fornecedor, não podendo conter somas ou conceitos alheios a dito bem ou serviço”.
A Resolução impediria a Municipalidade de Concordia de cobrar o serviço de Iluminação Pública e da contribuição municipal por meio das faturas emitidas pela distribuidora local de eletricidade.
Esse impedimento poderia afetar os índices de cobrabilidade desse serviço prestado pela Municipalidade de Concordia e é ainda prematuro fazer uma quantificação do impacto.
A gestão do prefeito Francisco Azcué encontra-se em processo de desburocratização dos procedimentos tributários em busca de aliviar a pressão fiscal em todas as suas formas.
As áreas competentes, em comunicação com outros municípios, avaliam outros impactos da Resolução.
O prefeito Francisco Azcué assegurou que “temos estado falando com alguns prefeitos colegas sobre o tema” e antecipou que “proximamente vamos nos reunir com o Fórum de Prefeitos de Juntos por Entre Ríos e vamos tomar uma posição comum”.
A Resolução impediria a Municipalidade de Concordia de cobrar o serviço de Iluminação Pública e da contribuição municipal por meio das faturas emitidas pela distribuidora local de eletricidade.
Esse impedimento poderia afetar os índices de cobrabilidade desse serviço prestado pela Municipalidade de Concordia e é ainda prematuro fazer uma quantificação do impacto.
A gestão do prefeito Francisco Azcué encontra-se em processo de desburocratização dos procedimentos tributários em busca de aliviar a pressão fiscal em todas as suas formas.
As áreas competentes, em comunicação com outros municípios, avaliam outros impactos da Resolução.
O prefeito Francisco Azcué assegurou que “temos estado falando com alguns prefeitos colegas sobre o tema” e antecipou que “proximamente vamos nos reunir com o Fórum de Prefeitos de Juntos por Entre Ríos e vamos tomar uma posição comum”.