O prefeito Francisco Azcué presidiu nesta sexta-feira uma nova reunião de Gabinete na qual um dos temas centrais foi a implementação da Reforma Tributária que será enviada em breve ao Conselho Deliberante e o novo cenário que propõe a Resolução 267 da Secretaria de Comércio da Nação, que acelera os prazos para as modificações que a gestão municipal vem trabalhando em relação com a taxa municipal de iluminação pública.
Ao término da reunião, o prefeito Azcué explicou que a Reforma que será enviada ao Conselho atravessa todas as áreas da Municipalidade e sua vinculação com os contribuintes.
Precisou que se trata da “eliminação de mais de 300 taxas municipais e este programa que vamos apresentar será benéfico para os cidadãos de Concordia, para o setor privado, para o setor produtivo porque agiliza, reduz tempos e desburocratiza a relação dos contribuintes com a Municipalidade redundando em uma economia para todas as partes”.
Recordou que “o Pacto de Julho propõe um novo contrato moral entre a liderança política e os cidadãos e propõe transformar a relação entre o estado e a cidadania e este programa avança neste sentido sem nenhuma dúvida”.
TAXA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Respeito ao novo cenário que propõe a Resolução 267 da Secretaria de Indústria e Comércio do Ministério de Economia da Nação que impediria a Municipalidade a cobrança do serviço de Iluminação Pública por meio das faturas emitidas pela distribuidora local de eletricidade, o prefeito Francisco Azcué, assegurou que esta medida “acelera os prazos para um trabalho que já vínhamos fazendo com nossas equipes de Jurídico e de Fazenda para modificar a forma de cálculo da taxa municipal”.
Prosseguiu que “a iluminação é um serviço público que a Municipalidade presta para o qual destina cifras importantes todos os meses por conta do que devem pagar os moradores e para isso vamos estabelecer os mecanismos para sua arrecadação”.
Reconheceu que a Resolução 267 implicará uma queda na cobrabilidade da taxa municipal e “estamos trabalhando com nossas equipes de Jurídico e de Fazenda para suportar esse impacto”.
Recordou que “é algo que inclusive nosso governador já havia anunciado que queria ir nesse sentido” e que o Executivo municipal tem um projeto em elaboração em trabalho conjunto com distintas instituições da cidade, com diferentes variáveis em estudo.
Ao término da reunião, o prefeito Azcué explicou que a Reforma que será enviada ao Conselho atravessa todas as áreas da Municipalidade e sua vinculação com os contribuintes.
Precisou que se trata da “eliminação de mais de 300 taxas municipais e este programa que vamos apresentar será benéfico para os cidadãos de Concordia, para o setor privado, para o setor produtivo porque agiliza, reduz tempos e desburocratiza a relação dos contribuintes com a Municipalidade redundando em uma economia para todas as partes”.
Recordou que “o Pacto de Julho propõe um novo contrato moral entre a liderança política e os cidadãos e propõe transformar a relação entre o estado e a cidadania e este programa avança neste sentido sem nenhuma dúvida”.
TAXA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Respeito ao novo cenário que propõe a Resolução 267 da Secretaria de Indústria e Comércio do Ministério de Economia da Nação que impediria a Municipalidade a cobrança do serviço de Iluminação Pública por meio das faturas emitidas pela distribuidora local de eletricidade, o prefeito Francisco Azcué, assegurou que esta medida “acelera os prazos para um trabalho que já vínhamos fazendo com nossas equipes de Jurídico e de Fazenda para modificar a forma de cálculo da taxa municipal”.
Prosseguiu que “a iluminação é um serviço público que a Municipalidade presta para o qual destina cifras importantes todos os meses por conta do que devem pagar os moradores e para isso vamos estabelecer os mecanismos para sua arrecadação”.
Reconheceu que a Resolução 267 implicará uma queda na cobrabilidade da taxa municipal e “estamos trabalhando com nossas equipes de Jurídico e de Fazenda para suportar esse impacto”.
Recordou que “é algo que inclusive nosso governador já havia anunciado que queria ir nesse sentido” e que o Executivo municipal tem um projeto em elaboração em trabalho conjunto com distintas instituições da cidade, com diferentes variáveis em estudo.